A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Assembleia Geral da Unesco em 2005, e em vigor no Brasil desde agosto de 2007 (Decreto-Lei nº 6.177), traduz uma evolução do conceito de cultura em todo o mundo. Um longo caminho foi percorrido para se chegar ao reconhecimento da diversidade das culturas e de sua igual dignidade, bem como à ideia de que a diversidade cultural é um patrimônio comum da humanidade cuja defesa é um imperativo ético e concreto, inseparável do respeito à dignidade de cada ser humano.

Por este motivo, o Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros propõe, em sua décima edição, a realização de um seminário que disponibilize informações e proponha reflexões sobre as diversas implicações da diversidade cultural com questões que mobilizam a sociedade na atualidade, tais como sua interface com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, e os direitos à diversidade religiosa.

Serão realizadas duas mesas de discussão, nos dias 29 e 30 de julho, com os temas abaixo:

Diversidade Cultural, meio ambiente e desenvolvimento sustentável

Ementa: O desenvolvimento sustentável é definido como “um desenvolvimento que responde às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de responder às suas”. Mas, à medida que o termo “desenvolvimento” possui uma conotação principalmente econômica, a expressão “desenvolvimento sustentável” torna-se relativamente ambígua. Isto faz com que seja preciso reforçar a idéia de que o desenvolvimento cultural também é essencial para nosso futuro comum. É, portanto, necessário completar a abordagem do desenvolvimento sustentável integrando-lhe a dimensão cultural em pé de igualdade com as dimensões econômica, social e ambiental.

Diversidade Cultural e Religiosa

Ementa: Nos últimos anos, a comunidade internacional obteve avanços significativos na área da cultura, com a adoção de uma série de acordos legais, como a Convenção sobre a Promoção e a Proteção da Diversidade das Expressões Culturais. Seu texto reconhece que a diversidade cultural cria um mundo rico e variado que aumenta a gama de possibilidades e nutre as capacidades e valores humanos, constituindo, assim, um dos principais motores do desenvolvimento sustentável das comunidades, povos e nações. Além disto, a Convenção adota como um de seus princípios diretores, o princípio da igual dignidade e do respeito por todas as culturas. Apesar disto, as sociedades, incluindo a sociedade brasileira, continuam vivenciando situações de intolerância religiosa que estão, inclusive, na origem de violências e conflitos bélicos.





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